Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho no município de Floriano-PI
Resumo
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
BRASIL. Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Brasília-DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm.
________. Lei nº 8.213/91. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Brasília. 1991. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm. Último acesso: 07/10/2020.
________. Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm.
________. Lei nº 13.146/2015: Estatuto da Pessoa com Deficiência. 3ed. Brasília. DF. 2019.
________. DECRETO Nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004 decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004.
Brasil (2010). História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos. Recuperado a partir de http://www.portalinclusivo.ce.gov.br/phocadownload/publicacoesdeficiente/historia%20movimento%20politico%20pcd%20brasil.pdf. Ultimo acesso: 28 de out de 2020.
DECRETO Nº 6.949, DE 25 DE AGOSTO DE 2009. Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
FONSECA. MM, Gonçalves HS. Violência contra o idoso: suportes legais para intervenção. Rev. Interação em Psicologia 2003 jul-dez; 2:121-128.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo. Atlas. 2008 LIMA, Nísia Trindade. et al (Orgs). Saúde e democracia: história e perspectivas do SUS. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2005.
JÚNIOR, M. C. M. L. (2010). História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Disponível em:< http://www.adiron.com.br/arquivos/Movimento(1).pdf>. Acesso em: 27 de outubro de 2020.
Lei Orgânica da Assistência Social. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Brasília. Março, 2009.
MALHOTRA, N. Pesquisa de marketing. 3.ed. Porto Alegre: Bookman, 2001.
GIOVANELLA, Ligia et al. Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2008.
RODRIGUES. Olga Maria Piazentin Rolim. CAPELLINI. Vera Lúcia messias Fialho. O Dereito da pessoa com deficiência: marcos internacionais. Disponível em: https://acervodigital.unesp.br/bitstream/unesp/155248/1/unesp_nead_reeil_ee_d02_text01.pdf. Acesso em: 09 de Out. 2020.
DOI: https://doi.org/10.58969/25947125.6.3.2022.169
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Direitos autorais 2023 REVISTA DA FAESF
ISSN 2594-7125
©2017 FAESF - Faculdade de Floriano
Indexada: