Estágio Curricular de prática real

Estágio Curricular de prática real

O Núcleo de Prática Jurídica Drª. Lysia Bucar, inaugurado em 26 de setembro de 2008, foi criado para atender a comunidade nas resoluções de suas pretensões judiciais.


Dessa forma, na prestação desta assistência jurídica à comunidade, o acadêmico de Direito da Faculdade de Ensino Superior de Floriano - FAESF - aplica à prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula no decorrer dos semestres letivos. Neste contexto, o acadêmico adquire o conhecimento prático necessário para a aplicar nas atividades jurídicas-profissionais.


No Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), o acadêmico convive com as rotinas processuais na prestação de serviços jurídicos gratuitos à comunidade.


Para o desenvolvimento das atividades acadêmicas no NPJ, há entre a FAESF, a Defensoria Pública do Estado do Piauí e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí convênios firmados para os quais se busca meios para se garantir atendimento e consultoria gratuita à população de forma que sejam resolvidos conflitos diversos e seja distribuída justiça social.


 O Núcleo de Prática Jurídica funciona durante os dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário de 08 às 12 horas, em sede própria e estruturado para comportar o atendimento do Juizado Especial Anexo I e da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Neste ambiente, os acadêmicos de direito realizam atendimento ao público, mediações de conflitos, pesquisas, elaboração de peças e acompanhamento de processos nas áreas cível, criminal e trabalhista, supervisionados e orientados por docentes da FAESF, bem como por Defensor Público que os auxiliam no desenvolvimento das atividades forenses.


Nas atividades do estágio curricular de prática real desenvolvidas no NPJ, os acadêmicos fazem parte de um corpo que está em contato direto com a população. Para isto, são divididas equipes com número de membros por dia útil, supervisionada por professor-orientador, em sistema de revezamento diário, com horários e dias de atendimento previamente estabelecido pelo orientador e o supervisor por meio de calendário, de forma que ao final do semestre letivo todos os acadêmicos tenham possibilidade de cumprir com regularidade a carga horária exigida no PPC do curso.


No horário do estágio, os acadêmicos ficam distribuídos de tal forma que todos realizam, em momentos distintos, conforme dias do calendário, atividades forenses de formação profissional teórica e prática tanto no Juizado Especial Anexo I FAESF, nas causas que o compete, como na Defensoria Pública, no atendimento às pessoas hipossuficientes.


Todo o atendimento é realizado dentro do prédio do Núcleo de Prática Jurídica, que é estruturado para receber os assistidos da Defensoria Pública e do Juizado Especial.


No atendimento ao público, a Defensoria Pública, por meio de convênio, disponibiliza um Defensor Público que, juntamente com os acadêmicos, presta assistência jurídica gratuita aos pobres na forma da lei e o Tribunal de Justiça do Piauí disponibiliza serviços do Juizado Especial. Assim, neste conjunto, os acadêmicos realizam a prática forense atendendo a população e pondo em prática os conhecimentos que adquiram em sala de aula.








FAESF
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