Na área do Direito, o Núcleo de Práticas Jurídicas Drª. Lysia Bucar, inaugurado em 26 de Setembro de 2008, tem como objetivo suprir a demanda da comunidade florianense e da Região, em busca de Atendimento Jurídico, ao mesmo tempo, promovendo a capacitação técnica e humanística dos acadêmicos do Curso de Direito da FAESF.

As práticas desenvolvidas são consideradas estágio curricular, realizadas através de atividades simuladas e reais. Para o desenvolvimento destas atividades, a Defensoria Pública do Piauí firmou convênio com a FAESF, no dia 02 de Dezembro de 2008.

O Convênio fundamenta-se no art. 116, da Lei nº. 8.666/93 e tem como objetivo: “Estabelecer, por via de Estágio Extracurricular, a cooperação mútua entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e FAESF, propiciando ao estagiário, formação profissional teórica e prática”.

Propiciar, por meio de estágio, à instituição de ensino FAESF, subsídios necessários à permanente atualização de seus currículos, e à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI, a colaboração na prestação de gratuita e integral assistência jurídica e extrajudicial a comunidade. Assim considerados na forma da Lei, auxiliando os Defensores Públicos no exercício de suas funções institucionais, ao mesmo tempo em que auxilia os estudantes de Direito na Formação e Aprimoramento Profissional, proporcionando-lhes a pratica forense.

Para a concretização dos objetivos citados anteriormente será considerado local especifico de estágio forense o Núcleo de Praticas Jurídicas Drª. Lysia Bucar, pertencente à FAESF.

Os estagiários que vão atuar nas atividades descritas no Convênio serão selecionados exclusivamente entre os discentes da FAESF, que sejam aprovados em Teste Seletivo Especifico, onde a responsabilidade pela elaboração e execução será de uma comissão mista, composta por representantes da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI E DA FAESF.

A celebração deste convênio vai fortalecer os objetivos traçados pela Direção Geral da FAESF: “Estamos contentes por sabermos que a Defensoria Pública do Estado do Piauí acatou e compreendeu a nossa preocupação tanto com a Sociedade Florianense que necessita de auxilio jurídico, como com os nossos futuros advogados que precisam conhecer criteriosamente a área em que vão atuar” – enfatiza Drª. Elza Bucar, Diretora Geral da FAESF.

De acordo a Profª. Francisca Ramos (Coordenadora do Curso de Direito da FAESF) objetivos específicos como: o conhecimento de mecanismos processuais do Direito Brasileiro; Desenvolvimento de práticas de atuação jurídica escrita e oral; Pratica de novos mecanismos de solução de conflitos como mediação, arbitragem ou conciliação, através dos juizados especiais e agências de mediação; estimular o sentimento de cidadania, inserindo os acadêmicos dentro de um contexto social da região e atuação de forma conjunta com o Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública como forma de resgatar o valor de acesso à justiça. Todos eles serão atingidos com as atividades desenvolvidas pelos futuros bacharéis em Direito e supervisionadas por coordenadores e professores.

Esse é mais um dos projetos de Responsabilidade Social implementados pela FAESF. A Faculdade de Ensino Superior de Floriano, não mediu esforços para a realização desse sonho, que traz para a comunidade Florianense tamanha contribuição gratuita na solução de questões ligadas ao Direito do Cidadão Brasileiro.

Fotos: Maurício Máximo